Termos de serviço

TERMOS DE SERVIÇO DA LIVRARIA

1. Introdução Bem-vindo à Hegel. Estes Termos de Uso regulam o acesso e uso dos serviços oferecidos pela nossa livraria, seja em loja física ou em nossa plataforma online. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os termos aqui estabelecidos.

2. Cadastro e Conta do Usuário

2.1 Para realizar compras online, o usuário poderá ser solicitado a criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras e atualizadas.

2.2 O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

2.3 Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar contas que violem estes Termos de Uso.

3. Compras e Pagamentos

3.1 Os preços dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

3.2 As compras podem ser pagas por meio das opções disponíveis no momento da transação.

3.3 O envio dos produtos será realizado após a confirmação do pagamento, conforme os prazos estabelecidos no momento da compra.

3.4 A Hegel trabalha com produção de livros por meio de impressão sob demanda. Em algumas situações, podem ocorrer atrasos na produção do livro pelo fabricante. Ao adquirir nossos produtos, o usuário declara estar ciente dessa possibilidade e que não poderá apresentar reclamações em razão desses eventuais atrasos.

3.5 Alguns dos livros da Hegel são obras de membros da sociedade do conhecimento, enquanto outros são obras de domínio público.

4. Política de Trocas e Devoluções 4.1 O cliente poderá solicitar troca ou devolução dentro do prazo legal de 7 (sete) dias após o recebimento do produto, desde que esteja em perfeitas condições.

4.2 A contagem decorre a partir do recebimento do produto, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O prazo será contado de forma contínua, não se aplicando a regra do art. 132 do Código Civil, nem a exclusão de dias não úteis do termo inicial e do vencimento por convenção contratual do presente termo.

4.3 Para defeitos de fabricação, o cliente deve entrar em contato conosco dentro do prazo de garantia do fabricante

5. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

5.1 Todo o conteúdo disponibilizado pela livraria, incluindo textos, imagens e logotipos, é protegido por leis de direitos autorais.

5.2 O uso indevido do conteúdo pode resultar em penalidades legais.

6. Privacidade e Proteção de Dados

6.1 A livraria se compromete a proteger os dados dos usuários conforme a legislação vigente. 

6.2 Os dados coletados serão utilizados apenas para fins de processamento de compras, comunicação e melhorias no serviço.

7. Formato dos Livros e Envios

7.1 Os livros disponibilizados na Livraria Hegel são impressos no formato padrão de 11 x 18 cm.

7.2 A quantidade de páginas de cada obra pode ser consultada na aba "Ficha Técnica" disponível na página do respectivo livro.

7.3 O frete é gratuito para todos os livros anunciados na livraria e os envios são realizados por meio do formato módico dos Correios.

7. Disposições Gerais

7.1 Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário verificá-los periodicamente.

7.2 O foro competente para dirimir quaisquer questões relacionadas a estes Termos será o da comarca de Ararangua/SC

Se tiver dúvidas, entre em contato conosco pelo e-mail hegel@gmail.com.

Última atualização: 22/03/2025